Câmara Municipal de São João do Araguaia

Projeto de Lei 003-2019 de Autoria do Vereador Leonardo Lopes Santana que Institui a lei de prevenção a violência com a estratégia de saúde da Família: por milson — última modificação 26/03/2019 10h43
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Projeto de Lei nº 010-2020 - de autoria do Poder Executivo Mun. que dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.405 de 21 maio 2012: por milsonsilva — última modificação 23/12/2020 17h50
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DURANTE O 1º RECESSO DE 2021.: por Ewerton Ranyer — última modificação 02/03/2021 15h49
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2021
ETP - ASSESSORIA EM TRANSPARENCIA.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/11/2025 16h21
Localizado em Transparência / … / 2025 / LICITAÇÃO #IL/2025.004-CMSJA
Pauta da 6ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 25/06/2020: por milson — última modificação 25/06/2020 08h01
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2020
ETP - SOFTWARE (1).pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/11/2025 16h24
Localizado em Transparência / … / 2025 / LICITAÇÃO #IL/2025.006-CMSJA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - RAZÃO DA ESCOLHA (3).pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/11/2025 16h26
Localizado em Transparência / … / 2025 / LICITAÇÃO #IL/2025.008-CMSJA
LEI MUN 3358-2024 FIXA O SUBSÍDIO DO PODER LEGISLATIVO: por Ewerton Ranyer — última modificação 22/11/2024 17h35
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Lei municipal º 3.358/2024, de 26 de julho de 2024.: por Ewerton Ranyer — última modificação 23/01/2025 11h26
Fixa o subsdío dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, para a Legislatura 2025/2028.
Localizado em Transparência / Legislação de Pessoal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 13/11/2025 10h51
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis e Resoluções

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 39

Resultado da busca por lei