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Arquivo Lei municipal nº 3.357/2024, de 12 de Julho de 2024.
por Ewerton Ranyer — última modificação 23/01/2025 11h26
Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo Municipal, para a Gestão 2025/2028.
Localizado em Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo Citrix ICA settings file Transparência Publica
por Ewerton Ranyer — última modificação 24/07/2019 10h34
Localizado em Transparência / … / 2019 / Processo inexigibilidade
Arquivo Projeto de Lei nº 005-2018 -Institui o Serviço de Acolhimento Famíliar Provisório da Criança e Adolescente - Autoria do Poder Executivo Mun.
por milson — última modificação 24/05/2018 14h41
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 025-2019 que dispõe da Distribuição de recursos oriundos do repasse do ICMS ecologico do Estado do Pará
por milson — última modificação 27/11/2019 12h19
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Relatório Anual do Controle Interno 2020
por Ewerton Ranyer — última modificação 27/01/2021 16h45
Localizado em Transparência / Relatório Anual do Controle Interno
Arquivo Windows icon PROJETO DE LEI N° 002-2019 de Aut. do Poder Executivo Municipal que dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico
por milson — última modificação 14/03/2019 14h09
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº 041 DE 06 DE ABRIL 2018 - Dispõe sobre a Denominação do nome do posto de saúde da Vila Apinages
por milson — última modificação 24/05/2018 11h17
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 041-2017 - Institui o Programa de Bolsa estudantil na concessão de Beneficio Financeiro e Auxílio Transporte aos Estudantes Universitários
por milson — última modificação 24/05/2018 11h13
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 001-2018 de Dispõe sobre a contratação de servidores em Caráter temporário em excepcional interesse público do ano 2018
por milson — última modificação 30/04/2018 10h18
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Windows icon Projeto de Lei 001/2019 - de Autoria do Poder Executivo Mun. que Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público
por milson — última modificação 05/02/2019 14h01
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
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