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PARECER JURÍDICO (4).pdf
por
Ewerton Ranyer
—
última modificação
26/11/2025 16h25
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
LICITAÇÃO #DE/2025.001-CMSJA
Projeto de Lei 004-2019 Autoriza Contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público do Mun. de SJA
por
milson
—
última modificação
26/03/2019 07h53
Localizado em
Leis e Resoluções
/
Projetos de Leis
Lei Municipal nº 3.215/2020 Fixa o subsidio de Prefeito, Vice Prefeito e secretários municipais gestão 2021 a 2024
por
milsonsilva
—
última modificação
28/12/2020 15h21
Localizado em
Leis e Resoluções
/
Legislação Municipal
Projeto de lei nº 052/2020 Fixa Subsidio de Prefeito, Vice - Prefeito e secretários municipais para a Gestão 2021/2024
por
milsonsilva
—
última modificação
23/12/2020 18h34
Localizado em
Leis e Resoluções
/
Projetos de Leis
Projeto de Lei 001-2020 Autoriza Contratação de servidores em cárater temporário de excepcional interesse público do Mun. de SJA
por
milson
—
última modificação
16/01/2020 16h11
Localizado em
Leis e Resoluções
/
Projetos de Leis
PARECER JURIDICO (8).pdf
por
Ewerton Ranyer
—
última modificação
06/03/2025 09h43
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2025-CMSJA
Projeto de Lei 004-2019 Autoriza Contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público do Mun. de SJA
por
milson
—
última modificação
02/04/2019 07h53
Localizado em
Leis e Resoluções
/
Projetos de Leis
PROJETO DE LEI N° 058-2018 de Aut. do Poder Executivo Municipal que Institui o Custeio da Iluminação Pública no Municipio
por
milson
—
última modificação
14/03/2019 14h07
Localizado em
Leis e Resoluções
/
Projetos de Leis
Lei municipal nº 3.357/2024, de 12 de Julho de 2024.
por
Ewerton Ranyer
—
última modificação
23/01/2025 11h26
Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo Municipal, para a Gestão 2025/2028.
Localizado em
Transparência
/
Legislação de Pessoal
Projeto de Lei nº 005-2018 -Institui o Serviço de Acolhimento Famíliar Provisório da Criança e Adolescente - Autoria do Poder Executivo Mun.
por
milson
—
última modificação
24/05/2018 14h41
Localizado em
Leis e Resoluções
/
Projetos de Leis
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