Câmara Municipal de São João do Araguaia

Projeto de Lei nº 025-2019 que dispõe da Distribuição de recursos oriundos do repasse do ICMS ecologico do Estado do Pará: por milson — última modificação 27/11/2019 12h19
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
PROJETO DE LEI N° 002-2019 de Aut. do Poder Executivo Municipal que dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico: por milson — última modificação 14/03/2019 14h09
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
PROJETO DE LEI Nº 041 DE 06 DE ABRIL 2018 - Dispõe sobre a Denominação do nome do posto de saúde da Vila Apinages: por milson — última modificação 24/05/2018 11h17
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Projeto de Lei nº 041-2017 - Institui o Programa de Bolsa estudantil na concessão de Beneficio Financeiro e Auxílio Transporte aos Estudantes Universitários: por milson — última modificação 24/05/2018 11h13
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Projeto de Lei nº 001-2018 de Dispõe sobre a contratação de servidores em Caráter temporário em excepcional interesse público do ano 2018: por milson — última modificação 30/04/2018 10h18
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Projeto de Lei 001/2019 - de Autoria do Poder Executivo Mun. que Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público: por milson — última modificação 05/02/2019 14h01
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Lei Mun. nº 3.211/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel público ao Ministério Público do Estado do Pará: por milsonsilva — última modificação 28/12/2020 15h24
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Projeto de Lei nº 002-2018 Autoriza o Poder executivo a promover desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas de propriedade do CISAT: por milson — última modificação 30/04/2018 10h29
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULARIDADE DO OBJETO.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/07/2022 18h47
Localizado em Transparência / … / 2022 / IL 002/2022 - Assessoria Jurídica
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 07/04/2021 12h07
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 39

Resultado da busca por lei