Câmara Municipal de São João do Araguaia

Projeto de Lei nº 009-2018 Dispõe sobre contratação de servidores em Caráter Temporário de Excepcional interesse Público: por milson — última modificação 05/07/2018 08h19
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
LOA 2022 - LEI Nº 3265/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021: por Ewerton Ranyer — publicado 15/03/2022 — última modificação 18/05/2022 16h26
Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Araguaia, exercício 2022.
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orçamentária Anual
Em atendimento à lei complementar nº 131, de 27 de maio de 2009: por adm — publicado 26/09/2017
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / Legislação Vigente
Em atendimento à Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000: por adm — publicado 26/09/2017
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / Legislação Vigente
Relatório Anual do Controle Interno 2021: por Ewerton Ranyer — última modificação 08/02/2023 19h31
Localizado em Transparência / Relatório Anual do Controle Interno
Projeto de Lei 006-2018 Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB: por milson — última modificação 29/05/2018 12h35
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Projeto de lei nº 013/2020 Dispõe sobre Doação de imóvel Público ao Ministério Público do Estado do Pará: por milsonsilva — última modificação 23/12/2020 18h54
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Projeto de Lei nº 002/2020 que Regulariza a criação da unidade municipal de acolhimento institucional modalidade casa Lar.: por milson — última modificação 13/02/2020 13h07
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Projeto de Lei nº 024-2019 de Autoria da Vereadora Jacira que Dispõe sobre o dia comemorativo do agricultor: por milson — última modificação 27/11/2019 12h10
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Projeto de Lei 008-2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do Mun. de SJA Para o exercício Financeiro 2019: por milson — última modificação 03/07/2018 16h52
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 32

Resultado da busca por lei