Câmara Municipal de São João do Araguaia

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/04/2023 11h05
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orçamentária Anual / Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023
Lei Orçamentaria Anual 2024: por Ewerton Ranyer — publicado 24/10/2024
LEI Nº 3321/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João do Araguaia, Estado do Pará, que entrará em vigor no exercício financeiro de 2024)
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orçamentária Anual
Lei Orcamentaria Anual 2025: por Ewerton Ranyer — publicado 26/11/2025
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orçamentária Anual
Lei Orcamentaria Anual 2026: por Ewerton Ranyer — publicado 09/12/2025
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orçamentária Anual
Lei Organica Municipal: por adm — última modificação 13/11/2025 10h51
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Ewerton Ranyer — publicado 11/09/2021
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 13/11/2025 10h51
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis e Resoluções
Lei Regulamentadora da LAI: por Ewerton Ranyer — publicado 11/09/2021
Localizado em Transparência
LEI-3.322-2023-1: por Ewerton Ranyer — última modificação 31/10/2023 10h58
Localizado em Leis e Resoluções / Lei de Diretrizes Orçamentárias / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024
LICITAÇÃO # IL/2025.002-CMSJA: por Ewerton Ranyer — publicado 31/01/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA, PROMOVENDO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO SETOR POR MEIO DE AÇÕES TÉCNICAS GERENCIAIS, DE MODO A PADRONIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM O PLANEJAMENTO, A ELABORAÇÃO E O PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS SOB O REGIME DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Processo Licitatório / 2025

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