Câmara Municipal de São João do Araguaia

LICITAÇÃO # IL/2025.002-CMSJA: por Ewerton Ranyer — publicado 31/01/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA, PROMOVENDO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO SETOR POR MEIO DE AÇÕES TÉCNICAS GERENCIAIS, DE MODO A PADRONIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM O PLANEJAMENTO, A ELABORAÇÃO E O PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS SOB O REGIME DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Processo Licitatório / 2025
LICITAÇÃO #IL/2025.004-CMSJA: por Ewerton Ranyer — publicado 26/11/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ABRANGENDO O DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, SUPORTE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA
Localizado em Transparência / Processo Licitatório / 2025
Loa 2017 - com anexos: por adm — última modificação 14/02/2020 11h05
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orçamentária Anual
Loa 2019 - com anexos: por milson — última modificação 14/02/2020 11h04
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orçamentária Anual
Loa 2020 - com anexos: por Ewerton Ranyer — última modificação 14/02/2020 11h03
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orçamentária Anual
Loa 2021: por Ewerton Ranyer — publicado 06/01/2021 — última modificação 08/10/2022 11h47
Lei Orçamentaria Anual 2021 e anexos
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orçamentária Anual
LOA 2022 - LEI Nº 3265/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021: por Ewerton Ranyer — publicado 15/03/2022 — última modificação 18/05/2022 16h26
Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Araguaia, exercício 2022.
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orçamentária Anual
LOA 2025 ass.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/11/2025 16h40
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orçamentária Anual / Lei Orcamentaria Anual 2025
LOA-2024 (1).pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 24/10/2024 16h16
LEI Nº 3321/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João do Araguaia, Estado do Pará, que entrará em vigor no exercício financeiro de 2024)
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orçamentária Anual / Lei Orçamentaria Anual 2024
MINUTA DO CONTRATO (1).pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 30/08/2021 13h13
Localizado em Transparência / … / Pregão Presencial / Pregão Presencial - Nº do Processo Administrativo: 004/2021 - CMSJA

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