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Arquivo PDF document PARECER JURÍDICO (4).pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 26/11/2025 16h25
Localizado em Transparência / / 2025 / LICITAÇÃO #DE/2025.001-CMSJA
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei 004-2019 Autoriza Contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público do Mun. de SJA
por milson última modificação 26/03/2019 07h53
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Lei Municipal nº 3.215/2020 Fixa o subsidio de Prefeito, Vice Prefeito e secretários municipais gestão 2021 a 2024
por milsonsilva última modificação 28/12/2020 15h21
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de lei nº 052/2020 Fixa Subsidio de Prefeito, Vice - Prefeito e secretários municipais para a Gestão 2021/2024
por milsonsilva última modificação 23/12/2020 18h34
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei 001-2020 Autoriza Contratação de servidores em cárater temporário de excepcional interesse público do Mun. de SJA
por milson última modificação 16/01/2020 16h11
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo PDF document PARECER JURIDICO (8).pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 06/03/2025 09h43
Localizado em Transparência / / 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2025-CMSJA
Arquivo Projeto de Lei 004-2019 Autoriza Contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público do Mun. de SJA
por milson última modificação 02/04/2019 07h53
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 058-2018 de Aut. do Poder Executivo Municipal que Institui o Custeio da Iluminação Pública no Municipio
por milson última modificação 14/03/2019 14h07
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Lei municipal nº 3.357/2024, de 12 de Julho de 2024.
por Ewerton Ranyer última modificação 23/01/2025 11h26
Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo Municipal, para a Gestão 2025/2028.
Localizado em Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo Projeto de Lei nº 005-2018 -Institui o Serviço de Acolhimento Famíliar Provisório da Criança e Adolescente - Autoria do Poder Executivo Mun.
por milson última modificação 24/05/2018 14h41
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis