Resultado da busca por lei

315 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei nº 003-2020 que dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.427 de 08 dezembro 2012
por milson — última modificação 27/11/2020 20h23
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo PDF document Projeto 001 2021.pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 06/08/2021 18h59
Altera a redação do inciso I do artigo 8 da Lei Municipal N 2.117/05-GP, e dá outras providências"
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2021
Arquivo PDF document LEI MUN 3358-2024 FIXA O SUBSÍDIO DO PODER LEGISLATIVO
por Ewerton Ranyer — última modificação 22/11/2024 17h35
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Em atendimento à Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011
por adm — publicado 26/09/2017
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / Legislação Vigente
Arquivo object code Lei Mun. nº 3.153/2020 de 09 de junho 2020 Dispõe Sobre a Anulação da Lei Municipal nº 2.427/2012
por milson — última modificação 27/11/2020 20h21
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Arquivo Lei municipal º 3.358/2024, de 26 de julho de 2024.
por Ewerton Ranyer — última modificação 23/01/2025 11h26
Fixa o subsdío dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, para a Legislatura 2025/2028.
Localizado em Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo Projeto de Lei 007-2018 - Ratifica o Protocolo de Intenção e autoriza o ingresso do municipio de SJA no Consócio Multimodal dos Municipios
por milson — última modificação 18/06/2018 12h52
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária do dia 23/08/2018
por milson — última modificação 10/10/2018 13h31
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2018
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Novembro 2020
por milsonsilva — última modificação 27/11/2020 20h05
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2020
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária do dia 29/06/2018
por milson — última modificação 10/10/2018 13h27
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 32