Resultado da busca por lei

315 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PPA 2018 - 2021
por milson última modificação 17/10/2018 10h56
Localizado em Leis e Resoluções / Plano Plurianual do Município
Arquivo PDF document LDO-2023-PM-SAO-JOAO-DO-ARAGUAIA.pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 26/04/2023 11h03
Localizado em Leis e Resoluções / Lei de Diretrizes Orçamentárias / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023
Arquivo PDF document EDITAL 002 2023.pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 01/02/2023 11h30
Localizado em Processo Legislativo / Editais de Convocações
Arquivo PDF document EDITAL 003 2025.pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 06/08/2025 18h36
Localizado em A Câmara / Edital de Convocação
Arquivo PDF document PAUTA 20ª SES ORD, 2º PER, 4ª SES LEG, 15ª LEG. 2024.pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 08/08/2024 15h59
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2024
Arquivo PDF document ATO DO PRES Nº 006 2025.pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 24/06/2025 12h45
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Atos do presidente
Arquivo PDF document REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO (4).pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 27/02/2024 12h25
Localizado em Transparência / / 2024 / Processo Administrativo: 002-2024-CMSJA
Arquivo PDF document ATO O PRES Nº 009 2022.pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 14/03/2023 11h16
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / 2022
Arquivo PDF document MINUTA DO CONTRATO (4).pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 01/09/2023 10h10
Localizado em Transparência / / 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
Arquivo Resolução 003/2025 - Regulamenta as cotas de combustivel aos vereadores
por Ewerton Ranyer última modificação 13/02/2025 10h40
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / 2025