Resultado da busca por lei

383 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO_compressed.pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 26/04/2023 11h47
Localizado em Transparência / / 2023 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023
Arquivo PDF document ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. (7).pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 26/11/2025 16h25
Localizado em Transparência / / 2025 / LICITAÇÃO #IL/2025.007-CMSJA
Arquivo PDF document COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO (1).pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 26/07/2022 18h44
Localizado em Transparência / / 2022 / IL 001/2022 - Assessoria Contábil
Arquivo PDF document DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (3).pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 26/11/2025 16h24
Localizado em Transparência / / 2025 / LICITAÇÃO #IL/2025.006-CMSJA
Arquivo PDF document DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (1).pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 26/11/2025 16h21
Localizado em Transparência / / 2025 / LICITAÇÃO #IL/2025.004-CMSJA
Arquivo PDF document ESTUDO TÉCNICO ´PRELIMINAR.pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 27/02/2024 12h25
Localizado em Transparência / / 2024 / Processo Administrativo: 002-2024-CMSJA
Arquivo PDF document ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. (8).pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 26/11/2025 16h26
Localizado em Transparência / / 2025 / LICITAÇÃO #IL/2025.008-CMSJA
Funções administrativas
por adm publicado 29/11/2017
Localizado em A Câmara
Arquivo Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023
por Ewerton Ranyer última modificação 26/04/2023 11h05
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orçamentária Anual / Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023
Arquivo PDF document Competências Organizacionais.pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 22/09/2021 00h53
Localizado em Transparência / Organograma e Competências