Câmara Municipal de São João do Araguaia

PL DE 2025 PMSJA REVOGA LEI 2619 2014.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 05/03/2025 11h05
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
PL 02 2025 PMSJA REVOGA LEI 2415 DE 2012.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 06/08/2025 18h36
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2025
PL 02 2025 PMSJA REVOGA LEI 2415 DE 2012.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 05/03/2025 11h05
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
LEI N° 1.728-91 Estatuto dos Funcionários Públicos Atualizada: por milson — última modificação 11/05/2018 14h20
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Projeto de Lei 0022021.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 09/08/2021 19h12
Dispõe sobre alteração da LDO n° 3.156/2020 do município
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2021
LEI 3357 2024 FIXA SUB PREF E VICE 2025 2028: por Ewerton Ranyer — última modificação 22/11/2024 17h35
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Projeto de Lei 0012024 - Vereador Fox: por Ewerton Ranyer — última modificação 18/03/2024 10h35
Institui a Semana Municipal da Vila 1º de Março.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2024
Lei Regulamentadora da LAI: por Ewerton Ranyer — publicado 11/09/2021
Localizado em Transparência
LEI Nº 3.034/2018 Institui o Serviço de Acolhimento Familiar: por milson — última modificação 06/12/2018 14h24
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Projeto de Lei 0042021.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 09/08/2021 19h20
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e excepcional.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2021

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