Câmara Municipal de São João do Araguaia

TERMO DE INEXIGIBILIDADE - RAZÃO DA ESCOLHA (2).pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/11/2025 16h25
Localizado em Transparência / … / 2025 / LICITAÇÃO #IL/2025.007-CMSJA
Lei n° 3.027-2017 Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar: por milson — última modificação 30/04/2018 12h08
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Lei nº 2.021-2017 - Cria o Conselho Municipal da Política Cultural: por milson — última modificação 30/04/2018 12h05
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
LEI N° 3.066/2019 Cria o Conselho Mun. de Saneamento Básico - COMSAB: por milson — última modificação 08/04/2019 13h11
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/11/2025 16h21
Localizado em Transparência / … / 2025 / LICITAÇÃO #IL/2025.004-CMSJA
Projeto de Lei 005-2017 Dispõe Sobre Alienação de Veículos do Patrimônio Municipal: por milson — última modificação 30/04/2018 09h51
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Projeto de Lei nº 023/2019 que Cria o Conselho Municipal de Turismo: por milson — última modificação 06/06/2019 14h47
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Lei Mun. nº 2.924-2016 - Autoriza a Contratação de servidores e.pdf: por adm — última modificação 15/09/2017 11h51
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
PROJ DE LEI 005 DO PODER EXECUTIVO CONCESSÃO DE TIT DEF À PMSJA.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 06/08/2025 18h36
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2025
Lei nº 3.030-2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar servidores temporários: por milson — última modificação 30/04/2018 12h10
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal

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