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Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 001 2024 CONT TEMP
por Ewerton Ranyer última modificação 24/01/2024 13h04
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, notes temos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / 2024
Arquivo Resolução 001/2019
por Ewerton Ranyer última modificação 26/12/2019 18h34
Contratação temporária de pessoal
Localizado em Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo Resolução 001/2025
por Ewerton Ranyer última modificação 08/01/2025 18h11
Trata da contratação dos temporarios de pessoal.
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / 2025
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 002 2016 FIXA OS SUB DOS VEREADORES.pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 10/04/2023 15h05
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 002 2024 REV SALARIAL
por Ewerton Ranyer última modificação 19/04/2024 11h45
Localizado em Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo Resolução 02/2021
por Ewerton Ranyer última modificação 02/03/2021 15h51
Modifica o Regimento Interno, nos termos do Art. 227 e dá outras providências.
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / 2021
Arquivo Resolução 002/2025
por Ewerton Ranyer última modificação 08/01/2025 18h10
Fixa os valores para diarias de vereadores e servidores da Câmara Municipal de São João do Araguaia.
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / 2025
Arquivo Resolução 003/2025 - Regulamenta as cotas de combustivel aos vereadores
por Ewerton Ranyer última modificação 13/02/2025 10h40
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / 2025
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 004 2025.pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 17/03/2025 10h29
Localizado em A Câmara / Regimento Interno / Emendas
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 004 2025.pdf
por Ewerton Ranyer última modificação 17/03/2025 10h30
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / 2025