Câmara Municipal de São João do Araguaia

Lei Orçamentária Anual (LOA): por Ewerton Ranyer — publicado 11/09/2021
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023: por Ewerton Ranyer — publicado 26/04/2023
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/04/2023 11h05
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orçamentária Anual / Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023
Lei Orçamentaria Anual 2024: por Ewerton Ranyer — publicado 24/10/2024
LEI Nº 3321/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João do Araguaia, Estado do Pará, que entrará em vigor no exercício financeiro de 2024)
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Lei Orcamentaria Anual 2025: por Ewerton Ranyer — publicado 26/11/2025
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Lei Orcamentaria Anual 2026: por Ewerton Ranyer — publicado 09/12/2025
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Lei Orgânica Municipal: por Ewerton Ranyer — publicado 11/09/2021
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Lei Regulamentadora da LAI: por Ewerton Ranyer — publicado 11/09/2021
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LEI-3.322-2023-1: por Ewerton Ranyer — última modificação 31/10/2023 10h58
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Leis Municipais: por Ewerton Ranyer — publicado 01/09/2023
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