Câmara Municipal de São João do Araguaia

PL 004 2025 PMSJA CONT TEMPORÁRIO.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 05/03/2025 11h05
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
PL 004 2025 PMSJA CONT TEMPORÁRIO.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 06/08/2025 18h36
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2025
PL 006 - 2022: por Ewerton Ranyer — última modificação 23/05/2022 17h46
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2022
PL 012 2024 P EXECUTIVO CRIA FMC e FAC.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 08/08/2024 16h00
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2024
PL 013 2023 SIST MUN SEG ALIM E NUT.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 30/08/2023 15h47
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2023
PL 14 2023 PMSJA PISO ENFERMEIRO.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 13/09/2023 10h30
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2023
PL 015 2023 PMSJA TIT DEF ANDREIYNNA.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 13/09/2023 10h30
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2023
PL 015 2025 CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 06/08/2025 18h36
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2025
PL 016 2023 PMSJA TIT DEF FRANCISCA.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 13/09/2023 10h30
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2023
PL 016 2025 PMSJA LDO 2026_compressed (1).pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 15/05/2025 09h31
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