Câmara Municipal de São João do Araguaia

Legislativo autoriza contratação temporária para 2021.: por Ewerton Ranyer — publicado 22/02/2021 — última modificação 22/02/2021 15h25
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LEI 3357 2024 FIXA SUB PREF E VICE 2025 2028: por Ewerton Ranyer — última modificação 22/11/2024 17h35
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023: por Ewerton Ranyer — publicado 26/04/2023 — última modificação 26/04/2023 11h04
Localizado em Leis e Resoluções / Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024: por Ewerton Ranyer — publicado 31/10/2023
Localizado em Leis e Resoluções / Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO): por Ewerton Ranyer — publicado 11/09/2021
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Lei de Proteções de Dados - LGPD: por Ewerton Ranyer — publicado 28/07/2023
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Lei Federal nº 14.129/2021: por Ewerton Ranyer — publicado 28/07/2023
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LEI MUN 3358-2024 FIXA O SUBSÍDIO DO PODER LEGISLATIVO: por Ewerton Ranyer — última modificação 22/11/2024 17h35
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Lei municipal nº 3.357/2024, de 12 de Julho de 2024.: por Ewerton Ranyer — última modificação 23/01/2025 11h26
Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo Municipal, para a Gestão 2025/2028.
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Lei municipal º 3.358/2024, de 26 de julho de 2024.: por Ewerton Ranyer — última modificação 23/01/2025 11h26
Fixa o subsdío dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, para a Legislatura 2025/2028.
Localizado em Transparência / Legislação de Pessoal

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